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Finanças

A posse de uma propriedade nos EUA pode ter conseqüências fiscais para estrangeiros não residentes.

Um estrangeiro pode adquirir e explorar um propriedade imobiliária nos EUA, independentemente do seu estado de imigração, sem visa ou qualquer permissão.

Se uma pessoa declara que sua propriedade na Florida passou a ser a sua residência permanente, terá direito a uma isenção parcial do imposto sobre o seu imóvel.  (Homestead Exemption) que reduzirá em uns US$50.000,00 a base fiscal para o calculo de imposto.

Em contrapartida, o fato de passar a ser residente nos EUA, o obrigará a fazer declaração de Imposto de Renda neste País (Federal Income Tax).

Se um estrangeiro prolonga sua estadia nos EUA, além de certos limites é automaticamente considerado residente a este estado e sujeito aos efeitos fiscais.


Se um estrangeiro receber receita de aluguel da sua propriedade na Florida, e não for residente nos EUA, o inquilino terá que reter um certo percentual sobre os alugueis pagos e fazer o recolhimento fiscal dos EUA ( IRS o Internal Revenue Service). 

O inquilino pode ser dispensado dessa obrigação mediante preenchimento de um formulário especial no qual declara que o dono da propriedade incluirá na declaração de imposto de renda a receita destes alugueis recebidos.  De qualquer maneira, um estrangeiro poderá estar sujeito à carga tributaria sobre receita de alugueis em seu pais de origem. Contudo é bem provável que qualquer imposto pago por este conceito nos EUA o faça beneficiário de um credito fiscal pelo montante equivalente em seu pais de origem. 

Quando um não residente vende uma propriedade na Florida,  deve levar em conta a lei chamda de FIRPTA que obriga o agente da venda (advogado, cartório, etc.) a reter 10% do valor da venda, e remeter às autoridades fiscais dos EUA. Esta retenção servirá para cobrir os eventuais ganhos de capital pela venda da propriedade.

Ao efetuar a declaração de imposto, se determinará a existência ou não desse ganho de capital e será devolvido de acordo o valor parcial ou total da retenção feita. Importante notar-se que nesta declaração, são dedutíveis os gastos comprovados de reforma e melhorias na propriedade.

Existe no entando, uma situação na qual a retenção dos 10% não serão aplicáveis, ou seja,  quando  a venda é feita por uma valor menor de US-300.000 e o comprador declara formalmente que utilizou o imóvel como domicilio principal da propriedade neste caso o agente vendedor não deverá fazer essa retenção de 10%.. No entanto,  isto não libera o vendedor da obrigação de relatar na sua declaração de imposto de renda, para determinar uma eventual obrigação fiscal.

 

Note que na Florida não existe um imposto de renda estadual,  o que não é o caso nos outros estados. Os estados com essa vantagem são Alaska. Connecticut, Dakota do Sul, Florida, New Hampshire, Texas, Tennessee, Washington e Wyoming.

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE NA FLORIDA

Na Florida o imposto sobre propriedade é aplicado sobre o valor da avaliação feito pelo respectivo condado. Esta avaliação oficial (assessed value) é multiplicado por um coeficiente chamado “ millage” para chegar a um total anual a pagar todo ano. Este imposto inclue num único talão todos os gravames do condado, da cidade, do sistema escolar etc. O total é de aproximadamente 2% do valor de avaliação, ou seja aproximadamente 1.75 % do valor de mercado.

Por diferentes motivos usualmente impositivos, alguns compradores estrangeiros optam por fazer a compra em nome da sua empresa ou sociedade corporativa. Existem vários tipos de sociedade na Florida:


CORPORATION  (CORPORAÇÃO)

É uma entidade legal que existe separada e independentemente de seus proprietários ou de seus acionistas. Existe indefinidamente em caso de morte ou retirada de um ou vários acionistas. Esta não é o caso, de situações chamadas “ partnership “ ou Sole propietorship” . A Corporação é uma estrutura que limita responsabilidades de todos seus associados, dirigentes e inversores

O processo de constituição de uma “ Corporação”  (Sociedade Anônima) na Florida é muito simples e não muito cara.  Se trata de submeter os estatutos ao Departamento de Estado da Florida.  Os Estatutos são os documentos básicos de constituição de uma corporação. A corporação pode adotar adicionalmente regulamentos para a gestão das suas atividades normais.

É preciso assegurar-se previamente que o nome da corporação escolhido esteja disponível,  o qual é feito mediante uma busca rápida e simples.

 

A responsabilidades dos acionistas se limita em principio ao valor da sua inversão na sociedade. Pode no entanto, estender-se  com respeito aos acionistas, diretores e administradores no que se refere à cumprimento das reuniões, assembléias e outras exigências legais. Em algums casos, poderão demandar os dirigentes, terceiras pessoas ou credores.

 

As corporações são classificadas  nos capítulos “C-CORPORATIONS “ no que diz respeito a fisco federal (IRS o Internal Revenue Service) Esta forma é um caso típico de dupla imposição já que o imposto se aplica sobre os dividendos ou distribuição dos bens.

 

Os residentes na Florida podem optar por outro tipo denominado de S-Corporation. Essa forma legal permite que o imposto Federal seja aplicado sobre o acionista e não da sociedade.

A CORPORAÇÃO TIPO LLC – LIMITED LIABILITY CO. (Sociedade de Rsponsabilidade Limitada)

Sua razão de ser é a de limitar a responsabilidade de seus acionistas. É uma corporação onde os acionistas não são responsáveis além dos valores da sua participação acionária.

Igual à uma “ Corporação “ onde os acionistas não são responsáveis por dividas, abrigações ou passivo da sociedade. Conforme sua inversão, cada membro receberá um percentual de propriedade total que vai determinar a divisão dos bens e perdas.

 

A LLC será constituída por um ou varios participantes ou sócios. São chamados membros e devem estabelecer seus estatutos e um acordo de operação. Da mesma forma que um “ partnership” (sociedade comercial) a LLC é administrada diretamente por seus sócios.


Já que uma LLC não deve forçosamente ser dirigida por um conselho de administração, sua gestão e sua estrutura proprietária são muito mais simples que os de uma “Corporation”. A participação acionaria dos proprietários de uma LLC está ao abrigo dos seus creditos pessoais, o que não é o caso,  de uma sociedade do tipo “ Corporation”, onde os credores podem embargar e vender suas ações.

As alterações da organização de LLC pode ser feita diretamente na “ operating agreement “  (contratos ou acordos de operação e regulamentos) sem mudar os estatutos da LLC.

Os gerentes e membros-diretores são também protegidos das reclamatórias das suas gestões, a menos que estas reclamatórias se refiram à conduta criminal ou ilegal.Não há impostos sobre as corporações numa LLC.

Em geral uma LLC com vários membros será tratada como um “ partnership”  e as LLC que um único membro não serão consideradas como uma entidade separada no que se refere a imposto do estado da Florica e imposto Federal.

As LLC são similares às S-Corporations e não sujeitas a impostos, porém seus lucros são declarados diretamente por seus membros em seus cálculos de impostos pessoais.

Contrariamente aos sócios mandatarios de uma “ Limited Partnership”  os acionistas da LLC não perdem o beneficio da responsabilidade limitada, quando assumem uma parcipação ativa na direção ou administração da sociedade. 

COMPARANDO A LLC COM UMA CORPORAÇÃO

A LLC tem mais flexibilidade já que seu contrato de operações (operating agreement) pode ser modificada muito facilmente.

Uma corporação exige que certas formalidades se cumpram regularmente: assembléia de acionistas-diretores cada ano, registros formais etc. Este não é o caso das LLC.

As LLC podem dividir os benefícios e prejuízo entre os membros de formas não proporcionais e adotar procedimentos especiais a este respeito. As S-corporações tem apenas uma classe de acionistas e os lucros e perdas devem ser repartidas proporcionais ao % de participação acionárias de cada socio.

ALGUMAS VANTAGENS E INCONVENIENTES DA LLC 

Existe uma que afeta especialmente as pequenas LLC: 

Em uma S-Corporation, os benefícios não estão sujeitos aos impostos da Seguridade Social e Medicare (ao redor de 15,5%)

Nas  corporações maiores, onde os acionistas recebem salários de US-85.000 ou mais,

à parte das participações nos bens, o problema será menor. Em contra-partida nas pequenas empresas onde os acionistas tem salários mais modestos ou donde retiram suas necessidades gradualmente, eles irão pagar imposto de Seguridade Social e Medicare sobre seus benefícios, os quais poderia ser evitados. fosse tratado com um S-Corporation.

E UMA DESVANTAGEM

Apesar da sua popularidade crescente, a LLC é uma estrutura relativamente nova e existe pouca jurisprudência sobre a própria. A estrutura de uma LLC não se adapta muito bem às sociedades que pretendem buscar participações de inversores estrangeiros, ou que tenham projetos de expanção direcionados a mercados públicos ou que planejem fusões ou incorporações futuras.

OUTRAS VANTAGENS

Os membros (acionistas ou proprietários) estão protegidos de obrigações por dividas e outras responsabilidades, da mesma maneira que nas S-Corporation e nas C-Corporations. Os Lucros da empresa são declarados diretamente nos impostos pessoais dos acionistas. Portanto não há dupla tributação.

UM INCONVENIENTE DA LLC

Impostos dos os salários (Seguridade Social e Medicare – Impostos de auto-emprego. Estes impostos são são obrigatoriamente pagos não aomente sobre os salários, mas também sobre os lucros anuais da LLC. Em uma S-Corporation, estes impostos incidem apenas sobre os salários. As perdas na LLC também podem ser deduzidasdos impostos pessoais e dos membros. 

Distribuição de lucros e perdas: É flexível já que a LLC permite decidir que parte desses lucros sejam distribuído entre os sócios.

Uma das principais diferenças entre LLC e as S-Corporation: Em uma S-Corp. os acionistas são limitados a 75. Os acionistas precisam ser cidadões dos EUA, ou residentes legais. Não há restrição ou limites similares na LLC. 

Em matéria de impostos federais sobre a renda, uma LLC pode ser qualificada indistintamente de “ partnership “  ou de “ Corporation “, e também de “ Disregarded entities “ , Isto é no caso de uma LLC com um sócio individual. 

Isto significa dizer que não harerá imposição à nível federal para a LLC. São os sócios que serão sujeitos individualmente na questão dos impostos. Não se esqueçam que uma LLC com um sócio individual é tratado como uma entidade hibrida: neste sentido o conceito de impostos considera a LLC e seu sócio único como uma só e mesma pessoa do ponto de vista fiscal, que poderá em alguns casos ter outras conseqüências para este sócio individual.

Para o acionista estrangeiro: Uma Corporação implica a bi-tributação.

Uma LLC pode permitir evita-la.


ADVERTENCIA:

Em tempo: Percebemos que nós nos temos entusiasmado em lhes passar informações nas áreas financeiro e/ou fiscal.  Porém lhe advertimos:  Não somos experts nessas áreas fiscal e financeiras de modo que todas estas informações, precisam ser re-avaliadas e confirmadas por um especialista fiscal tanto nos EUA como no seu pais de origem.

O QUE SOMOS :


Una Agencia inmobiliaria licenciada en el estado de la Florida.

Somos uma Agencia imobiliária licenceada no estado da Florida. 

Podemos assitir lhe na compra e venda de propriedades imobiliárias em Aventura, Hallandale Beach, Sunny Isles Beach. Hollywood,  Fort Lauderdale, Miami Beach, Golden Beach, Golden Isles, South Beach, Miami, Key Biscayne e as zonas mas importantes do sul da Florida.

 

Henry B. Nathan  - Sou um agente imobiliário afiliado a National Association of Realtors (NAR) e à Miami Association of Realtors.

Não sou remunerado pelos compradores e sim pelos proprietários vendedores e promotores. Como comprador, V.Sa. pode confiar que não lhe será cobrado qualquer Honorário, a menos que exista um acordo especial em uma determinada situação propria. 

Tenho um conhecimento amplo no mercado imobiliário do sul da Flórida e trabalho em colaboração com construtores, promotores, agentes imobiliários e profissionais do ramo imobiliário. Me especializei em condomínios (apartamentos)  e casas no sul da Florida. Especificamente nos condados (distritos) de Broward e Miami-Dade. 

MINHA ESPERIÊNCIA A SEU SERVIÇO:

Sou bi-lingue  -  Vivi muitos anos na América Latina. Entendo muito das suas incertezas e dúvidas no ramo imobiliário.  

Tenho maior prazer em facilitar sua estadia aqui e se possível leva-lo à visitar os imóveis do seu interesse. Me coloco à disposição para lhe dar todas as orientações e buscas. 

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Posso coloca-lo em contacto com Bancos, profissionais contábeis, sociedades de administração e manutenção de serviços , advogados em diferentes especialidades, inclusive imigração. Posso também ajuda-lo na abertura de contas bancárias na Florida assim como na obtenção de um nº de identidade fiscal, obrigatório para os investidores. 

 

Toda informação passada aqui tem objetivo de passar informação generalizada para os investimentos, de modo que para definição oficial,  em matéria legal ou fiscal V.Sa. deverá submeter matéria de interesse a um advogado ou expert fiscal. 

 

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